Analfabetismo no Brasil

O analfabetismo é a incapacidade do ser humano de ler, escrever ou interpretar um enunciado. É uma oposição à alfabetização, que se refere à capacidade de identificar, compreender, criar e interpretar mensagens transmitidas de forma escrita.

Paulo Freire é um dos principais teóricos da alfabetização e analfabetismo no Brasil. Para Freire, o analfabetismo não é uma escolha do indivíduo, é uma manifestação da pobreza, condições socioeconômicas e desigualdade social nas quais ele está inserido.

Em toda a história do Brasil, nem sempre a educação e a alfabetização foram prioridades dos governos. Por um bom tempo da república brasileira, analfabetos não puderam votar, facilitando a manobra eleitoral. Em outros momentos, a educação foi utilizada como uma ferramente de controle de massas.

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Resumo sobre analfabetismo no Brasil

• O analfabetismo no Brasil é uma questão estrutural e histórica.

• Durante o período colonial, a educação era uma forma de domesticação e aculturação.

• Durante o período imperial, surgiu a primeira necessidade de “instrução primária e gratuita”.

• O primeiro curso de alfabetização para adultos foi criado em 1878. Segundo Paulo Freire, o modelo apresentava mais obstáculos do que ajuda.

• Durante a República Velha, o voto excluía analfabetos, uma vez que era condicionado à alfabetização.

• Em 1915, foi criada a Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, com o lema “Combater o analfabetismo é dever de honra de todo brasileiro”.

• Entre as décadas de 1920 e 1960, houve o desenvolvimento e organização dos três níveis de ensino.

• Durante a Ditadura Militar, a educação foi utilizada como ferramente de controle de massas.

• A década de 1980 foi marcada por avanços na educação.

• A partir da década de 1990, a educação passou a ser vista como ferramenta de competição no mercado de trabalho.

• De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 93% da população com 15 anos ou mais de idade é alfabetizada e 7% é analfabeta.

Analfabetismo na história do Brasil

A questão do analfabetismo no Brasil tem razões estruturais e históricas, uma vez que está diretamente relacionada com o período de colonização brasileiro. Durante o período colonial, a educação voltada para povos nativos ignorava e suprimia processos educacionais já existentes entre eles, além de ser um projeto de “domesticação” e aculturação.

No período imperial, com a promulgação da Constituição de 1824, surgiu a necessidade de instituir a “instrução primaria gratuita a todos cidadãos”. No entanto, dentro da sociedade escravocrata vivida na época, a escolarização atingiu apenas homens livres. A educação nessa época da história do Brasil também sofreu com um deficit de qualidade e quantidade por insuficiência de recursos.

Apenas em 1878 que foram criados cursos para alfabetização de adultos. Destinados a homens analfabetos, maiores de 14 anos e na condição de libertos ou livres, esses cursos, na visão de Paulo Freire, apresentavam mais obstáculos do que facilitavam a proposta de alcançar a alfabetização.

Com a passagem do império para a república, o analfabetismo se tornou uma manobra política, uma vez que o voto era restringido para alfabetizados, e aproximadamente 85% da população era impedida de votar. Logo, perpetuava-se uma sociedade excludente e que privilegiava os poucos da elite.

Após mobilizações populares durante a década de 1910, foi criada, em 1915, a Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, com o lema “Combater o analfabetismo é dever de honra de todo brasileiro”. A liga teve um papel importante na disseminação do debate contra analfabetismo entre os brasileiros.

Segundo Freire, a campanha gerou mais avanços em termos qualitativos que quantitativos. Em 1921, a taxa de analfabetismo era de 65%, sofrendo um declínio de 5% ao ano desde o início da liga. Durante as décadas seguintes, até os anos de 1960, houve um aumento contínuo na organização escolar, nos três níveis de ensino (fundamental, médio e superior). No entanto, observa-se, também, o aumento dos números de evasão e repetência escolar.

No período de 1958 e 1964, houve o crescimento de programas sociais e mobilização popular para alfabetizar a população. Essa movimentação esteve diretamente ligada a embates eleitorais e ao direito ao voto condicionado à alfabetização.

Após o golpe militar, em março de 1964, houve alterações no modelo educacional implementado no Brasil, para adequar ao modelo capitalista internacional vigente na época. Na década de 1970, a educação foi utilizada como ferramente de controle de massas, além de crescer o número absoluto de pessoas analfabetas durante esses anos.

A primeira metade da década de 1980 foi marcada pelas manifestações pelo fim da ditadura militar, e a segunda metade, pela redemocratização. Por essas mudanças, a época é conhecida como a “década perdida”, no entanto ela marcou um momento de avanço na educação municipal e estadual.

Já na década seguinte, de 1990, a educação se manteve como uma ferramenta para garantir emprego no cenário competitivo do mercado de trabalho. A partir desse momento, a educação foi vista como um investimento individual e familiar.

No final do século XX, foram impostas medidas que favoreciam a abertura comercial para livre circulação do capital financeiro. Como consequência dessas medidas, especialmente das privatizações e ajustes fiscais, houve uma baixa nos investimentos públicos na educação e uma crescente do setor privado, levando a um processo educacional mais tecnicista e com pouco incentivo cultural.

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Taxa de alfabetização e analfabetismo no Brasil

No Brasil, o nível de analfabetismo é medido pelo Censo desde o primeiro levantamento, em 1872. Em 1940, a taxa de analfabetismo era maior que a de alfabetização, e apenas 44% da população sabia ler e escrever.

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 93% da população com 15 anos ou mais de idade é alfabetizada, cerca de 151,5 milhões, dentro do total de 163 milhões de pessoas nessa faixa etária, e 7% da população é analfabeta, correspondente a 11,4 milhões de pessoas. Em 2010 esses números eram de 90,4% e 9,6% respectivamente.

A pesquisa de 2022 ainda aponta que a taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais de cor ou raça branca é de 4,3% e de cor ou raça amarela é de 2,5%. Já para pessoas, no mesmo grupo etário, de cor ou raça preta, parda e indígena, as taxas são de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.

Entre as regiões, o Nordeste é a região que apresenta menos taxa de alfabetização, 85,8%. Já o Sul é a região com maior taxa de alfabetização, 96,6%. O índice das outras regiões é de:

• 96,1% na região Sudeste;

• 94,9% na região Centro-Oeste;

• 91,8% na região Norte.

Confira no gráfico a taxa de alfabetização de cada estado:

Créditos das imagens

^[1] somjet sangin / Shutterstock

Fontes:

BRAGA, Ana Carolina; MAZZEU, Franciso José Carvalho. O analfabetismo no Brasil: lições da história. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9986/6590.

TEIXEIRA, R. N. (2016). A alfabetização de jovens e adultos - a abordagem de Paulo Freire. Multitemas, (31). Disponível: https://multitemas.ucdb.br/multitemas/article/view/754

IBGE EDUCA. Alfabetização. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/territorio/22321-alfabetizacao.html